terça-feira, 3 de maio de 2016

PREFEITURA DE ALCÂNTARAS DIVULGA DECRETO COM LISTA DE FERIADOS MUNICIPAIS EM 2016

22 datas são listadas como feriado ou ponto facultativo pela prefeitura.

A Prefeitura de Alcântaras divulgou na última segunda-Feira, 02, durante a emissão da edição nº 1430 do Diário Oficial dos Municípios uma portaria única que lista os vinte e dois feriados municipais a serem considerados pelos setores diretamente vinculados a administração pública em todo o ano de 2016. 

No documento onde 22 datas são listadas como feriados e/ou ponto facultativo outros onze dias devem ser de folga para os servidores públicos municipais até dezembro próximo. Além de feriados oficiais (previstos no calendário) são indicados no documento os dias 29 de julho (Festival de Quadrilhas); 21 de Outubro - Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 28 de Outubro - Dia do Servidor Publico e 10 de Dezembro - Data do aniversário do município. 

Ainda de acordo com a portaria os feriados nacionais e estaduais deverão ser observados pelas repartições publicas, bem como os dias de guarda de credos religiosos que poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa. Sobre os pontos facultativos, conforme o teor do documento fica vedado a antecipação das datas pelos órgãos e entidades da administração publica municipal.

Veja a lista considerando a partir deste mês de maio:

X - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
XI - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
XII - 29 de julho, Festival Quadrilha (ponto facultativo);
XIII - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
XIV - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XV - 21 de outubro, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (ponto facultativo);
XVI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XVII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XVIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIX - 10 de dezembro, Dia do Município (feriado municipal);
XX - 24 de dezembro, antevéspera de Natal (ponto facultativo);
XXI - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
XXII - 31 de dezembro, antevéspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Com Post.Francisco Freire (Portal Jovem)

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