sábado, 7 de novembro de 2015

EM GROAÍRAS, DECRETO REDUZ OS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CARGOS DE CONFIANÇA

Prefeito Adail Melo do município de Groaíras assina decreto que reduz a 20% os salários do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Cargos de Confiança.

Com as dificuldades que atravessa os municípios brasileiros, principal na questão da queda do FPM do qual a maioria dos municípios sobrevivem, a alternativa encontrada pelos prefeitos é cortar gastos.

Na administração do prefeito Adail Melo não é diferente dos outros municípios aonde uma das alternativas é cortar os próprios salários. Após assinar um decreto no qual  o prefeito Adail Melo reduziu 20% do salário do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, e Cargos de Confiança que recebem mais de um salário mínimo. O decreto ainda consta com a locação de Veículos e outros gastos.

Via Blog Luís Carlos Silva - Andarilho

TITULARIDADE DAS CONTAS NA SUIÇA

Charge Pelicano para no Jornal Bom Dia - SP

CIDADES REALIZA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

A Secretaria das Cidades irá realizar, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), o curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 27 municípios. O evento acontece nos dias 9 e 10 de novembro de 2015 no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O seminário é uma das iniciativas da SCidades no sentido de apoiar e capacitar os municípios cearenses para o atendimento da lei n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, sendo uma das tratativas a obrigatoriedade de cada município possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico.

A programação dos dois dias contempla palestras sobre temas, como "Conteúdo dos PMSB", "Aspectos Legais e Institucionais", "Cases Nacionais e Estaduais", além de mesas redondas sobre viabilidade e financiamento dos planos, e o papel das instituições nos PMSB, com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas do Município (TCM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.

Participarão do evento 14 municípios da região do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. Também foram convidados os municípios de Pindoretama, Quixeramobim e Beberibe, além das cidades que possuem convênio com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que são Aquiraz, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Martinópole, Orós, Paraipaba, Pentecoste, Tianguá e Ubajara.

Site do Governo do Ceará

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE ALCÂNTARAS RECEBE TROFÉU EFICIÊNCIA 2014/2015 DA 25ª CMS

JSM 005 de Alcântaras é destaque no Ceará
A Junta de Serviço Militar de Alcântaras recebeu no último dia 30 de outubro o Troféu Eficiência 2014/2015 da 25ª CMS. O Departamento vinculado ao Exército Brasileiro conquistou a primeira colocação no último biênio devido a boa avaliação dos funcionamento do órgão e a qualidade da prestação dos serviços. 

Alcântaras que no passado já havia conquistado a segunda colocação da certificação feita pelo 25ª Circunscrição de Serviço Militar do Ceará com base nas instalações físicas, apoio administrativo e auditorias do Ministério da Defesa ficou a frente de outros 25 municípios da região e teve sua equipe agraciada no final do mês passado durante evento solene ocorrido no Aquartelamento General Tibúrcio em Fortaleza. 

Para o Secretário da JSM 005 de Alcântaras, o reconhecimento revela  a qualidade do trabalho prestado junto a sociedade e demonstra que a Junta Militar de Alcântaras tem sido reconhecida  também lá fora:  "Fico agradecido pelo reconhecimento e valorização de nosso trabalho a frente desta Junta de Serviço nos últimos 28 anos" enfatizou Francisco Vieira Lúcio. 

Na cidade, Chico Lúcio (foto), como é popularmente conhecido desenvolve os trabalhos de Secretário da JSM 005 desde 03 de março de 1989.

Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

AL/CE EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR BENI VERAS

“Por nossa iniciativa, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará decreta luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-governador Beni Veras.

Com grande pesar, recebemos a notícia do falecimento de Beni Veras, que atuou como líder empresarial e político em nosso Estado. Foi presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) e desempenhou relevantes funções também como vice-governador e ministro do Planejamento.

Em todos estes espaços, prestou relevantes serviços ao Ceará e ao Brasil. Desta forma, fica aqui nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento.”

Deputado Zezinho Albuquerque
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Assessoria de Imprensa – AL/CE

CRATO SEDIA SEMINÁRIO SOBRE 'LOA' E 'PPA' NA SEGUNDA-FEIRA

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promove, na segunda-feira (09/11), no Crato, seminário para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O debate será no Centro de Eventos do Cariri, a partir das 9 horas. O encontro vai reunir moradores dos 42 municípios das macrorregiões do Cariri e centro-sul.  
O primeiro debate foi realizado no dia 3, em Sobral. No dia 10, será a vez de Quixeramobim receber o evento. O último seminário, em 11 de novembro, acontecerá na Assembleia Legislativa, em Fortaleza.

Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), a iniciativa obedece ao artigo 203 da Constituição Estadual (parágrafo 1°, inciso III), que determina a interiorização das discussões das peças orçamentárias, fazendo com que as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes das macrorregiões do Estado. O seminários têm o objetivo de aproximar ainda mais a Casa Legislativa dos seus representados.

“Esses encontros servem para nortear os deputados que, nas oportunidades, recebem demandas tanto da população em geral como da sociedade, através das suas entidades e também da classe política local, prefeitos e vereadores”, disse o parlamentar.

O deputado reforçou ainda que o objetivo da AL é encaminhar LOA e PPA para a sanção governamental até o dia 16 de dezembro deste ano.

A LOA 2016 foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), em 15 de outubro, pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Hugo Figueiredo. A previsão orçamentária do projeto é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano.

Já o PPA 2016-2019 chegou à Casa em 30 de setembro. O plano prevê investimentos de cerca de R$ 101,7 bilhões no Ceará, ao longo dos próximos quatro anos. Os dois projetos contemplam investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e, em especial, em obras de recursos hídricos.

Assessoria de Imprensa - AL/CE (Foto: Junior Pio)

FISCALIZAÇÃO DA SEMACE FECHA OITO ABATEDOUROS E EMITE 18 AUTOS DE INFRAÇÃO

Nos meses de setembro e outubro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoveu a Operação Linha Vermelha, cujo objetivo foi fiscalizar abatedouros e matadouros públicos e privados. A ação teve como foco os 29 municípios da macrorregião Sobral/Ibiapaba. Na oportunidade, as equipes da Diretoria de Fiscalização (Difis) visitaram 27 estabelecimentos, dos quais boa parte apresentaram irregularidades.

Os fiscais da Semace embargaram oito abatedouros e emitiram 18 autos de infração. A maioria das irregularidades constatadas diziam respeito à falta de licença ambiental para funcionar, despejo inadequado dos resíduos gerados e condições indevidas do local. Cinco estabelecimentos foram notificados para solicitar junto ao órgão ambiental competente a regularização do licenciamento ambiental. Nesses, nenhuma irregularidade foi detectada no tocante à poluição ou falta de estrutura.

O grupo da Difis da Semace que trabalha diretamente com fontes poluidoras foi o responsável por executar a operação. Segundo os fiscais ambientais, será gerado um relatório técnico para ser enviado às Promotorias de Justiça e Prefeituras dos municípios visitados para que haja um engajamento de todos na busca de solucionar esse problema, que afeta, além do meio ambiente, a saúde pública.

A Semace recomendará aos municípios que se reúnam com os proprietários de animais com a finalidade de instruí-los a enviar seu rebanho a matadouros vizinhos licenciados, para que seja evitada a matança de “moita”. Outra sugestão será para que as prefeituras implantem o Serviço de Inspeção Municipal, fazendo com que a vigilância sanitária promova a fiscalização e o controle dos alimentos que podem comprometer a saúde pública.

Matadouro adequado

Um equipamento desse tipo deve atender alguns padrões estipulados pela legislação. No processo de licenciamento ambiental é analisado se ele está localizado fora de centros urbanos, possui estrutura que evite a contaminação do solo e de recursos hídricos, contém equipamentos que não gerem maus tratos aos animais, entre outros.

Matadouro Público de Alcântaras (Imagens Site Encontrei.org)
Entre os abatedouros e matadouros fechados nos últimos dois meses estava o de Alcântaras, o que mostra que o problema não é somente no município.

MORRE O EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR BENI VERAS

Morreu, nesta sexta-feira, o ex-governador e ex-senador Beni Veras (80). Ela estava internado, há mais de uma semana, na UTI do Hospital Monte Klinikun, em Fortaleza. Beni morreu vítima de complicações do Mal de Parkinson. A informação foi divulgada há pouco por Cleiton Veras, um dos filhos de Beni, para os deputados estaduais.

Beni Veras era filiado ao PSDB, mas, por causa da doença, afastou-se da vida política e também empresarial. O ex-governador era filho de Crateús e ficou notalizado por comandar nos anos de 1980 o Movimento Mudancista que, ao eleger o empresário Tasso Jereissati, encerrou o chamado “Ciclo dos Coronéis” da política cearense.

Beni foi casado com dona Vanda de Sousa Alcântara. Foi também vice-governador de Tasso Jereissati e assumiu o governo quando o titular desvinculou-se do cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. Beni iniciou os estudos na sua cidade natal, depois cursou o ginasial e científico no Colégio Liceu do Ceará. Graduado em Administração, com especialização em Marketing , pela Escola de Administração do Ceará, 1964/67.

Também foi diplomado pela Universidade de Harvard-EUA, em Problemas de Desenvolvimento Econômico, 1966 e, na década de 1950, participou como revisor e colaborador do jornal “O Democrata”, período do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A família de Beni Veras ainda não informou sobre velório e enterro.

Trajetória política

•Presidente do Centro Industrial do Ceará (1967- 1977);
•Presidente do Comitê Suprapartidário Pró-Tancredo Neves (1984- 1985);
•Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (1987- 1988);
•Assessor especial do governador do Estado do Ceará (1987- 1990);
•Senador, eleito para o período 1991/1999;
•Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República no período de 3.3.1994 a 1º.1.1995 no Governo Itamar Franco
•Vice-governador do Estado do Ceará (1999- 2003).
Com a renúncia do Governador Tasso Jereissati, assume o Governo do Estado do Ceará para o período de 5 de abril de 2002 a 1 de janeiro de 2003.

(AL/CE) MESA DIRETORA E LÍDERES DECIDEM SOBRE TRAMITAÇÃO DE EMENDAS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, reunida com o Colégio de Líderes de bancada, na noite da última quarta-feira (04/11), deliberou sobre o critério para a tramitação de emendas de plenário e recursos ao plenário. O vice-líder do Governo, deputado Júlio César Filho (PTN), esclareceu, na manhã desta quinta-feira (05/11), que a reunião conseguiu dirimiu todas as dúvidas sobre o processo legislativo de matérias apreciadas em plenário.

“Sob a luz do Regimento Interno da Assembleia, ficou entendido que as emendas de plenário a matérias que tramitam em regime de urgência deverão ser apresentadas até 24 horas após a divulgação da pauta de votação. As matérias em tramitação normal poderão ser emendadas em plenário, até 48 horas após a definição da pauta”, afirmou.

Também ficou definido, segundo Júlio César, que os recursos de plenário só poderão ser apresentados tendo como objeto matérias que tiveram pareceres contrários aprovados nas comissões técnicas. O parlamentar explicou ainda que a reunião foi realizada por conta de diferentes entendimentos que haviam sobre essas tramitações, já manifestados em plenário.

Júlio César informou ainda que a Mesa Diretora vai concluir a implantação do sistema de identificação de servidores e visitantes, atendendo a solicitação do deputado Capitão Wagner (PR). Participaram da reunião da Mesa e Colégio de Líderes, além de Júlio César, o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), Tin Gomes (PHS), José Sarto (Pros), Roberto Mesquita (PV), Sérgio Aguiar (Pros), Manoel Duca (Pros), Ferreira Aragão (PDT), João Jaime (DEM), Audic Mota (PMDB), Leonardo Pinheiro (PSD), Rachel Marques (PT), Heitor Férrer (PSB) e Nizo Costa (PSDC).

Assessoria de Imprensa - AL/CE (Foto: Marcos Moura)

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

(PREVIDÊNCIA SOCIAL) ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) lei com novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Um exemplo: como o número de pontos é igual à idade da pessoa mais o tempo de contribuição com o INSS, uma mulher de 53 anos que tiver trabalhado por 32 anos soma 85 pontos e já pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 59 que tiver trabalhado por 36 anos, somando assim 95 pontos. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa soma deverá ser, respectivamente, de 86 e 96 pontos. A partir de 31 de dezembro de 2020, deverá atingir os 87 pontos para as mulheres e 97 pontos para os homens e assim progressivamente a cada dois anos até 2026.

De acordo com o Ministério da Previdência, a progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.

No caso dos professores dos ensinos infantil, fundamental e médio, que tem regras diferenciadas e se aposentam cinco anos mais cedo que as demais categorias, a lei determina que sejam acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição. Portanto, se um professor tem 90 pontos, será considerado que ele atingiu 95.

O fator previdenciário continua em vigor e a nova regra é uma opção. Caso o trabalhador deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ele poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, o valor do benefício pode ser reduzido.

De acordo com o texto sancionado hoje pela presidenta Dilma, a fórmula 85/95 será acrescida em um ponto a partir das seguintes datas:

Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens
Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens
Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens
Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens
Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens

O Ministério da Previdência divulgou um conjunto de perguntas e respostas. Leia abaixo:

Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?
Não, 85 e 95 são os números de pontos que eles deverão atingir para se aposentarem integralmente. Esses números serão gradualmente aumentados até 2026, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

Então agora só se aposenta por tempo de contribuição quem atingir os 85 ou 95 pontos?
Não. Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, os segurados da Previdência Social precisam ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. A nova regra é uma opção de cálculo, que permite afastar a aplicação do Fator Previdenciário. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Qual a idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95?
Pelas regras de hoje, não existe idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. O que é exigido para esse tipo de aposentadoria é o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. A regra 85/95 não muda em nada o requisito de acesso ao benefício. A nova regra traz uma nova forma de cálculo do valor do benefício, permitindo que não se aplique o Fator Previdenciário para quem atingir os pontos.

Esta regra acaba como Fator Previdenciário?
Não, ele continua em vigor. A nova regra é uma opção. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Muda alguma coisa para quem já se aposentou?
Não. Para quem já está aposentado não há nenhuma mudança.

Me aposentei recentemente. Posso pedir alguma revisão?
Não. Este entendimento já é pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Para os que se aposentaram com outra legislação, não cabe nenhum tipo de revisão em função da mudança das regras.

Por que as mudanças são necessárias?
Para garantir uma previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas também de seus filhos e netos.

Mas por que mudar as regras?
Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo. As pessoas estão vivendo mais tempo e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da previdência. Simultaneamente, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso.

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?
Porque o modelo não pode ser estático, já que a expectativa de vida do brasileiro continuará crescendo. A previdência social precisa seguir regras que se adequem às novas realidades sociais para garantir que no futuro ela seja sustentável. Vincular o sistema de pontos à expectativa de vida é uma forma de garantir uma adequação gradual do sistema, evitando mudanças bruscas no futuro.

Da Agência Brasil (Imagem: Internet)

SESSÃO SOLENE: CONVITE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DEMAIS VEREADORES

A presidente da Câmara de Alcântaras, Cleuvilândia Menezes e demais vereadores, convidando a população alcantarense, para prestigiar mais uma Sessão Ordinária que acontecerá nesta sexta-feira (06), no plenário Raimundo Nonato Albuquerque. 

De acordo com a presidente Cleuvilândia, depois da Sessão Ordinária, os edis estarão prestando homenagem aos professores, diretores e coordenadores de escolas do município, que conseguiram avançar na educação no Spaece 2014. Explica a presidente, que os profissionais da educação receberão uma Comenda como forma de incentivo nesta mesma Sessão Solene, 

"O que vamos oferecer aos profissionais da educação de nosso município, é uma forma de homenageá-los pelo desempenho de nossas escolas no Spaece". Concluiu Cleuvilândia.

Com Blog Política em Evidência
Última sessão solene ocorreu no mês de março em homenagem as mulheres do município (Dia da Mulher). Relembre clicando AQUI.

ATENÇÂO: INSCRIÇÕES DE APLICADORES DO SPAECE 2015

Inscrições para Supervisores são de caráter de urgência.

É necessário que seja entregue na CREDE (Equipe do CAED) currículos de pessoas com perfil para a função de Supervisor Municipal, ou seja, pessoas com experiência em avaliação externa, graduado, sem vínculo e que tenha disponibilidade total durante todo o processo.

Os mesmos também deverão fazer a inscrição e anexar ao currículo.

Link para inscrições clique AQUI.

CÂMARA DE ALCÂNTARAS REALIZARÁ SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

Na sessão extraordinária terá a moção de aplauso aprovada no dia 03 de julho de 2015 aos homenageados pelo crescimento do resultado do SPAECE 2014. Confira o edital de convocação, extraído na íntegra.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, CONVOCAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA

Com fulcro no que estabelece o Art. 6º do Regimento interno desta Câmara Municipal, combinado com o Art. 29 da Lei Orgânica do Município, vimos por meio deste, convocar os vereadores da Câmara Municipal de Alcântaras para a Sessão Legislativa Extraordinária (SOLENE), a realizar-se aos 06/11/2015, após a Sessão Ordinária, para entrega de moção de aplauso aprovada no dia 03 de julho de 2015 aos homenageados pelo crescimento do resultado do SPAECE 2014.

Alcântaras, 03 de novembro de 2015.

CLEUVILANDIA MENEZES COSTA MACHADO
Presidente da Câmara

Publicado por:
Vanne Kelly Araújo de Sousa
Código Identificador:585E509C
Diário Oficial Aprece

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

CÂMARA DE SOBRAL PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO

As 50 vagas disponíveis estão disponíveis para candidatos de níveis fundamental, médio e superior.

A Câmara Municipal de Sobral prorrogou as inscrições para concurso público que deverá formar cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os candidatos têm agora até o dia 15 de novembro para se inscrever pela internet, através do site do Instituto Cidades. 

É possível também fazer a inscrição comparecendo até o dia 13 de novembro à Câmara Municipal, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, s/nº, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

As funções contempladas estão abaixo discriminadas de acordo com a formação exigida:

Nível Fundamental: Assistente Administrativo na área: Administrativa (5), Serviços Gerais - Copeiro (2), Vigia (5) e Zelador (3);

Nível Médio: Técnico Legislativo nas áreas Administrativas: Recepcionista (6), e Secretário (5), Especialidade Transporte (9), Área Gestão de Recursos Humanos/ Pessoal (1), Área Legislativa (7) e Área de Informática (5);

Nível Superior: Analista Legislativo nas áreas de Controle Interno (1), e Contábil (1); e Procurador Jurídico (2).

Os profissionais devem cumprir jornadas de 20h ou 30h semanais, de acordo com o cargo pretendido, e farão jus à remuneração que varia de R$ 1.230,03 a R$ 2.820,00.

Todos os inscritos serão selecionados mediante aplicação de uma Prova Objetiva composta de questões sobre Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais em alguns casos.

A seleção deverá se dar através de prova objetiva com questões sobre língua portuguesa, informática, conhecimentos específicos e conhecimentos gerais. A previsão é de que ela ocorra no dia 6 de dezembro, em Sobral. Os horários e locais de realização serão divulgados posteriormente.

Os candidatos a funções de nível superior deverão passar também pela prova de títulos. Os documentos devem ser entregues no terminal disponibilizado pelo Instituto Cidades nos postos facilitadores, no prazo e local estipulado no edital de convocação

O concurso é válido por dois anos contados a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez.

Fonte: Redação O POVO Online

ASSEMBLEIA RECEBERÁ VISITAS DE SECRETÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS E SEGURANÇA PÚBLICA

O deputado estadual Manoel Duca (Pros) informou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (04/11), que a Assembleia Legislativa receberá a visita dos secretários de Recursos Hídricos do Estado, Francisco José Coelho Teixeira, e do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Carlos Teixeira, nos dias 11 e 18 deste mês, respectivamente. 

O secretário de Recursos Hídricos virá na próxima quarta-feira (11/11) explanar sobre a situação hídrica do Estado e as ações do Governo Estadual de enfrentamento aos efeitos da seca. A apresentação acontecerá durante o segundo expediente da sessão plenária e contará, também, com a participação do Superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Yuri Castro de Oliveira, e do presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), João Lúcio Farias.

Já no dia 18, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social também falará no segundo expediente da sessão sobre as ações para a redução da violência e o sistema de segurança pública do Estado.

O deputado Professor Teodoro (PSD) parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), pela iniciativa de sempre trazer secretários ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre suas respectivas pastas.

“É muito importante que nós, enquanto deputados, possamos acompanhar essas ações, pois o trabalho realizado por essas duas pastas, especificamente, são pauta de nossas discussões diariamente”, frisou.

Assessoria de Imprensa - AL/CE (Foto: Máximo Moura)

INSCRIÇÕES PARA MESTRADO EM FÍSICA NO IFCE TERMINAM DIA 12 DE NOVEMBRO

O Mestrado Profissional em Ensino de Física é ofertado no Campus de Sobral

As inscrições para o Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), que será ofertado pelo campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) em parceria com a Universidade Vale do Acaraú (UVA), terminam no dia 12 de novembro. O mestrado será o primeiro na área de Física na Região Norte.

Ao todo, são 12 vagas e a taxa de inscrição é de R$ 60. As aulas ocorrerão às sextas-feiras, nos turnos da manhã e da tarde, e aos sábados, somente pela manhã. O processo seletivo conta com duas fases, realizadas pelo campus de Sobral: prova escrita, no dia 22 de novembro, e defesa de memorial. As atividades letivas iniciam no dia 4 de março.

O Mestrado Profissional em Ensino de Física é um curso em rede nacional organizado pela Sociedade Brasileira de Física (SBF) e congrega polos em diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) do País. A inscrição é feita por meio de formulário disponível no site da SBF (http://www.sbfisica.org.br/mnpef/). É importante ler os editais nacional e complementar, onde constam todas as informações necessárias.

Conforme o edital, podem participar do processo seletivo os candidatos que estejam em efetivo exercício de docência em Física na educação básica ou superior, ou em Ciências no nível fundamental, e sejam portadores de diplomas de graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado) ou áreas afins, em cursos reconhecidos pelo Ministério de Educação, ou ainda estudantes do último semestre desses cursos.

O objetivo é capacitar em nível de mestrado professores da Educação Básica quanto ao domínio de conteúdos de Física e de técnicas atuais de ensino para aplicação em sala de aula como, por exemplo, estratégias que utilizam recursos de mídia eletrônica, tecnológicos e/ou computacionais para motivação, informação, experimentação e demonstrações de diferentes fenômenos físicos. Mais informações no site www.sobral.ifce.edu.br.

(Tiago Braga)

DIOCESE DE SOBRAL VAI COMEMORAR O SEU 1º CENTENÁRIO

A Diocese de Sobral comemora 100 anos de criação. Para marcar a data, realizará a Semana Eucarística Paroquial, com ponto alto previsto para domingo, quando haverá missa presidida pelo cardeal Dom Cláudio Hummes e concelebrada por ex-bispos dessa diocese e bispos da Regional Nordeste I, da CNBB. Confira a programação:

* Semana Eucarística Paroquial

Tríduo em preparação para o Jubileu Diocesano – 05 a 07 de novembro

Tema geral: “Fica conosco Senhor” (Lc 24, 13-35)

05/11/2015 (Quinta) – Tema: A Eucaristia Edifica a Igreja 17h – Momento Mariano.
18h – Momento Eucarístico.
Grupos Responsáveis: MESC / Irmandade do Santíssimo Sacramento / COMIPA ; Comunidade Coração de Maria.
19h – Na Catedral – Celebração Eucarística – Celebrante – Dom Aldo di Cillo Pagotto, SSS.
Paróquias Participantes: Paróquia da Sé / Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio.
Grupos Responsáveis: Renovação Carismática Católica (RCC) / Comunidade Nova Jerusalém.
20h – Show com Robério e Banda (Praça da Catedral).

06/11/2015 (Sexta) – Tema: A Paróquia, Comunidade Eucarística

17h – Momento Mariano.
18h – Momento Eucarístico.
Grupos Responsáveis: MESC / Irmandade do Santíssimo Sacramento / Apostolado da Oração / Grupo de Coroinhas da Catedral.
19h – Na Catedral – Celebração Eucarística – Celebrante – Dom Antônio Fernando Saburido, OSB
Paróquias Participantes: Paróquia da Sé / Paróquia da Ressurreição / Paróquia de Fátima /Paróquia de São José – Sumaré.
Grupos Responsáveis: Comunidade Shalom / Comunidade Rainha da Paz.
20h – Show com Ir. Kelly Patrícia (Praça da Catedral).

07/11/2015 (Sábado) – Tema: A Eucaristia é a Igreja em Missão

17h – Momento Mariano.
18h – Momento Eucarístico.
Grupos Responsáveis: MESC / Irmandade do Santíssimo Sacramento / Capela do Menino Deus / Encontro de Casais com Cristo (ECC) / Pastoral Familiar / Pastoral do Batismo / Capela da Santíssima Trindade (Bairro Pedrinhas).
19h – Na Catedral – Celebração Eucarística – Celebrante – Dom Odelir José Magri, MCCJ.
Paróquias Participantes: Paróquia da Sé / Paróquia São Paulo Apóstolo / Paróquia do Coração de Jesus.
Grupos Responsáveis: Setor de Juventude / Comissão Missionária Diocesana (COMIDI).
20h – Show com Zé Vicente (Praça da Catedral).

08/11/2015 (Domingo) – Jubileu Diocesano – 100 anos

06h – Alvorada Festiva – Repicar dos sinos em todas as igrejas.
06h30 – Missa Dominical na Catedral.
07h30 – Laudes Solenes na Catedral, com os seminaristas, padres e bispos convidados, e a comunidade em geral.
10h – Visita oficial ao Museu Dom José.
12h – Almoço de Confraternização.
18h – Grande concelebração Jubilar Eucarística, presidida pelo Cardeal Dom Cláudio Hummes, concelebrada por Dom Vasconcelos, Dom Aldo Pagotto, Dom Fernando Saburido, Dom Odelir José, demais bispos do Regional Nordeste I – Ceará, padres da Diocese e demais convidados.

(Via Blog Eliomar de Lima)

POLÍCIA DE ALCÂNTARAS ALERTA SOBRE CRIME DE VIOLAÇÃO DE IMAGENS ÍNTIMAS

PM alerta para observância a lei Carolina Dieckmann
Usuários de redes sociais em Alcântaras devem ficar atentos ao compartilhamento e reprodução indevida de imagens sem a autorização das vítimas. Recemtemente uma onda de compartilhamento de imagens íntimas pessoais foram compartilhadas no município.

Atualmente devido a universalização do acesso a internet em tabletes e Smartfones a propagação de imagens acontece em milésimos de segundo, um caso recente de violação ao direito de imagem em Alcântaras resultou em inquérito na Polícia Civil devido configurar como crime de violação do direito a imagem e danos morais.

Devido a repercussão do caso, o Comando do Destacamento de Policia Militar local, resolveu intensificar os alertas aos internautas para este tipo de conduta ofensiva que vem sendo registrado no último ano em Alcântaras. Para o SGT Francisco Lindon Johnson de Vasconcelos o compartilhamento de imagens e vídeos intimas por parte dos usuários deve ser vista com todo cuidado e precaução para evitar danos de natureza moral e econômica aos envolvidos. 

Ainda de acordo com o Militar além da recente aprovação da Lei nº 12.737/2012 conhecida com "Lei Carolina Dieckmann" os infratores devem se atentar para as punições previstas no Código Penal e dos Direitos da Personalidade elencados na Constituição Federal de 1988  que assegura não só a inviolabilidade à honra e a imagem como, também prevê o direito de indenização quando comprovada a violação de imagens sem autorização dos proprietários, conforme narra o artigo 5 ª, inciso X, da legislação em vigor.  

Somente no município, nestes dez primeiro meses de 2015, pelo menos cinco pessoas entre homens e mulheres  tiveram imagens intimas "vazadas" na internet.

Com Post. Francisco Freire (Portal Jovem)

terça-feira, 3 de novembro de 2015

QUATRO MUNICÍPIOS SEDIAM SEMINÁRIOS REGIONAIS SOBRE 'LOA' E 'PPA'

A partir desta terça-feira (03/11), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promove quatro seminários regionais no Interior com o objetivo de debater a proposta da lei orçamentária anual (LOA) 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O primeiro encontro acontece em Sobral (região norte) e deverá reunir moradores dos municípios do litoral norte, serra da Ibiapaba e litoral oeste. Em 9 de novembro, será realizado seminário em Juazeiro do Norte, contemplando municípios do Cariri e da  região centro-sul.

No dia 10 de novembro o debate ocorrerá no município de Quixeramobim, atendendo ao sertão central, sertão de Canindé, Inhamuns, Vale do Jaguaribe e sertão de Crateús. 

O último seminário, em 11 de novembro, acontecerá na Assembleia Legislativa, em Fortaleza, englobando a Capital, Grande Fortaleza e cidades do litoral leste e Maciço de Baturité. 

Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), a realização dos encontros obedece ao artigo 203 da Constituição Estadual (parágrafo 1°, inciso III), que determina a interiorização das discussões das peças orçamentárias, fazendo com que as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes das microrregiões do Estado. Dessa forma, os seminários terão objetivo de aproximar ainda mais a Casa Legislativa dos seus representados.

“Esses encontros servirão para nortear os deputados que, nas oportunidades, receberão demandas tanto da população em geral como da sociedade civil organizada através das suas entidades e também da classe política local, prefeitos e vereadores”, afirma o parlamentar.

O deputado reforçou ainda que o objetivo da AL é encaminhar LOA e PPA para a sanção governamental até o dia 16 de dezembro deste ano.

A LOA 2016 foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), em 15 de outubro, pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Hugo Figueiredo. A previsão orçamentária do projeto é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano.

Já o PPA 2016-2019 chegou à Casa em 30 de setembro. O plano prevê investimentos de cerca de R$ 16 bilhões no Ceará, ao longo dos próximos quatro anos. Ambos os projetos contemplam investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e, em especial, em obras de recursos hídricos.

Assessoria de Imprensa - AL/CE

SOBRE O DIA DE FINADOS

Charge Blog do Amarildo
Charge Sinfrônio. Diário do Nordeste em 02.11.2015

EMBAIXADORA CONVERSARÁ COM MÉDICOS CUBANOS NA ZONA NORTE

A embaixadora e Cuba no Brasil, Maria Hele Ruiz Capote, visitará a cidade de Sobral nesta terça-feira. Ali, conversará com os médicos cubanos que atuam na Zona Norte do Estado. Eles fazem parte do Programa Mais Médicos, do governo federal.

Na Zona Norte, são 300 profissionais, dos quais 20 atuando em Sobral.

O prefeito Clodoveu Arruda ainda levara a embaixadora a conhecer a Praça de Cuba, um dos novos pontos turísticos da cidade. Fica no Centro. Haverá um ato cívico na ocasião.

Blog Eliomar de Lima

NO DIA DE FINADOS, FOI GRANDE O MOVIMENTO DE VISITAÇÃO DE COVAS NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ EM ALCÂNTARAS

Imagem registrada ao meio dia de 02 de novembro de 2015
Foi grande a movimentação no Cemitério Paroquial de Alcântaras no dia de finados.

Em mais um dia de Finados, o Cemitério São José localizado no Bairro Bela Vista em Alcântaras, recebeu um grande número de visitantes. Além dos alcantarenses, moradores de vários municípios vizinhos como; Meruoca, Coreaú, Sobral em outros, fizeram a tradicional visita de covas aos seus ente-queridos.

No local, também foi grande a movimentação com vendas de coroas e flores. A visitação seguiu até as primeiras horas da noite.

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