sábado, 17 de dezembro de 2011

MUNICÍPIOS DO CEARÁ SERÃO CONTEMPLADOS COM TRASPORTES ESCOLARES


R$ 18,9 mi para ônibus escolares. Alcântaras, Meruoca, Coreaú e Moraújo estão entre os trinta e quatro municípios que receberam ônibus escolares do Ministério da Educação.

Trinta e quatro municípios do Ceará devem receber ônibus escolares do Ministério da Educação. O investimento de R$ 18,9 milhões em transporte escolar foi anunciado ontem pelo senador José Pimentel.

De acordo com ele, os prefeitos têm até o fim do ano para assinar convênio com o MEC e receber os veículos já em março de 2012. Foram contemplados os municípios de Alcântaras, Aiuaba, Amontada, Barbalha, Baturité, Camocim, Choró, Coreaú, Fortim, General Sampaio, Ipu, Iracema, Irauçuba, Itarema, Jaguaruana, Madalena, Meruoca, Milhã, Miraíma, Morrinhos, Moraújo, Mucambo, Novo Oriente, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pedra Branca, Pentecoste, Reriutaba, Salitre, Santana do Acaraú, Senador Pompeu, Tururu e Uruburetama.

“A iniciativa deve atender os pequenos municípios. Em 2012, vamos dar continuidade para universalizar o transporte escolar no Estado”, aponta. Ainda segundo Pimentel, a contrapartida dos municípios é de 1%. Além disso, as prefeituras têm a obrigação de pagar os seguros dos veículos.

Do O POVO online

Na foto, ônibus escolares comprado pela Prefeitura de Alcântaras em junho de 2011

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

CÂMARA DE ALCÂNTARAS AFASTA DO CARGO PREFEITO ELIÉSIO FONTELES

Por 6 votos a 3, a Câmara Municipal de Alcântaras acatou as denuncias, formou uma comissão processante e afastou do cargo de Prefeito Francisco Eliésio Fonteles.  Agora as denúncias por Infrações Político-Administrativas serão investigadas para decidir ou não pela Cassação do Mandado Eletivo. O vice-prefeito Joaquim do Quinca já tomou posse.

Segundo a denuncia apresentada pelos senhores Luiz Costa de Oliveira e Gerardo Batista Silva, o Prefeito Municipal de Alcântaras, Sr, Francisco Eliésio Fonteles à frente da administração Municipal , desde 17 de junho de 2011, tem praticado atos que maculam os mínimos princípios básicos da Administração Pública, consignados em nossa Constituição Federal, especificamente no seu Art. 37, quais sejam: os princípios da Legalidade, Impessoaidade, Publicidade, Eficiência e principalmente a Moralidade Pública, insurgindo-se perigosamente contra todos os regramentos legais e principalmente contra a Constituição Federal, a Constituição Estadual do Ceará e a Lei Orgânica do Minicípio de Alcântaras.

Entre as denuncias; Contratação e pagamento indevido de pessoa sem Habilitação Profissional, ou seja,  profissional não regulamentado, redução salarial indevida de servidores  efetivos, pagamento indevido – contratação de pessoa jurídica e pessoas físicas para efetuarem o mesmo serviço, suposta contratação de Empresa Fantasma e suposta Fraude em Licitação.

No caso da contratação de pessoas jurídica e pessoas fisicas para efetuarem o mesmo serviço, segundo a denúncia uma empresa “supostamente fantasma” teria recebido mais de 130.000 reais para realizar o realizar “Serviços de roçagem nas estradas vicinais no município de Alcântaras”. O mesmo serviço foi pago a outras cinco pessoas. E a suposta fraude em licitação teria ocorrido para realização do XV Festival de Quadrilhas de Alcântaras, realizados nos dias 28,29, e 30 de julho.
Vice-prefeito Joaquim Freire Carvalho tomou posse como prefeito e prometeu trabalhar em prol do povo de Alcântaras.
Em menos de 3 anos Joaquim passou de vereador para vice-prefeito, e agora Prefeito Municipal de Alcântaras.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

SOBRAL É CONFERIDO COM O SELO DE COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL


Selo será concedido pelo Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes-INPRA.


Na próxima sexta-feira, 16, o Município de Sobral receberá o Selo de Compromisso com a Educação Socioambiental, conferido pelo Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes-INPRA, em reconhecimento ao sucesso do Programa Sobral é a Maior Limpeza, executado pela Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SPLAM.


De acordo com os organizadores, a premiação tem por objetivo valorizar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, por meio da promoção humana e da conservação do Meio Ambiente.

Criado em 2005, o Programa Sobral é a Maior Limpeza visa buscar soluções e acompanhar os problemas que a população de Sobral enfrenta com relação ao acondicionamento, destinação e tratamento do lixo produzido nas residências, empresas, escolas e hospitais, bem como  estimular atitudes em favor da conservação do meio ambiente, através de ações específicas com diferentes fatores sociais, mudar e reduzir os impactos provocados pelas atividades e costumes do local.

Neste Programa a dinâmica da educação ambiental é utilizada como um instrumento para informar, sensibilizar e fortalecer a relação e o envolvimento da população local nas ações de conservação dos bairros.

Na foto a Secretária Juraci Neves.

(Colaborou por i-mail José Lúcio Ribeiro)

SANTANA DO CARIRI: Câmara Municipal cassa prefeito por abandono do cargo

Prefeito Jesus Werton abandonou cargo durante investigação de CPI, diz Câmara. Com o afastamento, presidente da Câmara deve assumir Prefeitura. Fonte: André Teixeira Do G1 CE. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Santana do Cariri)

A Câmara Municipal de Santana do Cariri cassou por seis votos a dois o mandato do prefeito eleito da cidade, Jesus Werton (PSDB), nesta quinta-feira (15), por abandono de função. A Câmara havia instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades em licitações. O prefeito nega que haja irregularidades. "Qualquer notícia que sair falando isso sobre é mentira", diz Werton.

Após as acusações, o prefeito pediu licença do cargo por 30 dias, que foi negada pela Câmara. De acordo com o regimento da Câmara Municipal, o prefeito só pode se licenciar da função sem autorização da Câmara por até 10 dias. Conforme a presidente do legislativo municipal, Ana de Abreu Machado (PSL), a licença só é concedida em caso de doença.

Segundo a presidência da Câmara, o prefeito ignorou a rejeição de afastamento e abandonou as funções, deixando o cargo com o vice-prefeito durante as investigações da CPI. Nesta quinta-feira, a Casa votou pela cassação do prefeito eleito Jesus Werton por abandono de função.

O prefeito eleito diz que a cassação foi realizada "atropelando o regimento da casa" de forma ilegal. "Foi irregular, daqui a pouco o juiz vai despachar um documento dando a nulidade da votação", diz.
Jesus Werton diz que vai permanecer no cargo até 3 de maio. Na data, ele pretende deixar o cargo para que o filho, atualmente vice-prefeito da cidade, se candidate à Prefeitura de Santana do Cariri. "Até lá todos os projetos continuam em andamento", diz Werton.

Ana de Abreu nega que a votação tenha sido feita de forma irregular e de que sua posse já está confirmada. Jesus Werton acusa ainda a presidência da Câmara de pagar o valor de R$ 100 mil por votos de vereadores da base aliada do prefeito cassado. "Não existe essa compra. Ele acredita nisso porque o vereador é da base aliada, mas houve rompimento, assim como eu era aliada dele até 2009", rebata Ana de Abreu.

A presidente da Câmara diz também que pretende ficar no cargo até 3 de maio, quando vai deixá-lo para lançar a candidatura da irmã à Prefeitura da cidade. A lei eleitoral determina que parentes de gestores não podem lançar candidatura, por isso os gestores devem sair do cargo.

21 prefeitos afastados
Com essa cassação, chega a 21 o número de prefeitos afastados judicialmente ou presos por suspeita de fraude em licitação. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha, "a corrupção atinge metade das 184 prefeituras do Ceará".  Segundo a promotoria de Justiça, um empresário, atualmente preso, fazia contratos fraudulentos com as prefeituras e desviava verbas públicas. O valor desviado, conforme o promotor, era divido entre as prefeituras e o empresário.

Segundo Telejornal CE TV 2ª Edição, o vice-prefeito, que é filho do Prefeito, também foi cassado.

PACAJUS: Prefeito, presidente da Câmara Municipal e três secretários são presos


Prefeito de Pacajus é preso após operação do Ministério Público. Foto: Arquivo Diário do Nordeste


O prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo (PSDB), foi preso na manhã desta quinta-feira (15), durante uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil.

Na lista das outras pessoas presas estão Francisco Carlos Alves Martins, presidente da Câmara Municipal, Luciana Pereira Figueredo, Jorge Clementino Diego, Neudeci Honorato Herculano, Érica Leandro de Alencar, Antônio Heber Holanda da Silva, Valmir de Sousa Falcão, Vitório Andson Sousa Lima e Jocélio Bezerra Almeida.

Todos são acusados de praticar fraudes e desvio verba pública.

Mais de 30 mandados foram expedidos, entre prisão e busca e apreensão. Os policiais civis apreenderam computadores, agendas, cheques em branco e preenchidos, R$ 45 mil em espécie e armas.

Os acusados detidos prestarão depoimento e, em seguida, serão encaminhados à Delegacia de Capturas. Documentos públicos apreendidos durante a operação serão investigados.


(Diário do Nordeste Online com informações do repórter Fernando Barbosa)
Atualizada às 14h05min


ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS RECONHECE QUE ERROU SOBRE O NOME DO PREFEITO NA FACHADA DO HOSPITAL E FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS

A Secretaria de Saúde de Alcântaras voltou atrás e retirou o nome do Chefe do Executivo Municipal da fachada da Unidade Básica de Saúde de Alcântaras Enfermeiro Antônio Rocha Freire.

A enorme placa foi colocada juntamente com a reinauguração e entrega de novos equipamentos e serviços de saúde na principal referência hospitalar do município, que merecem destaque, entre eles um aparelho de eletrocardiograma, sala de parto, esterilizador, além de outros já aqui citados.

Além do nome do prefeito na fachada do conhecido Hospital Municipal, também foram colocados o nome do chefe maior, nas fardas dos funcionários da saúde. O Visão Norte já tinha divulgado a imagem do hospital, mas a polêmica só começou quando o Portal Jovem mais uma vez classificou a atitude com mais uma "Mancada da Administração Municipal" o assunto veio a tona em emissoras de rádio de Sobral, e o fato é que o blog estava tão correto que o negócio foi desfeito e agora o nome está encoberto. Atenção Câmara Municipal de Vereadores. Atenção Povo, que está em primeiro lugar! Isso não pode, não vamos deixar! alertou o blog.

A atitude classificada por um dos administradores do Portal Jovem como "antiguinha" é coisa séria e está prevista no art. 37 §1ª da CF diz que: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.” 

Ainda esclarece que; diz a Lei 9.784/99, em seu art. 2º, parágrafo único, inc. III, que determina que, nos processos administrativos, serão observados os critérios de objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades.

Ainda sobre o fato; as fardas e camisetas de funcionários da Saúde, a ordem é desmanchar o bordado com o nome do prefeito. E para quem não sabe, o jeito é arrancar o bolso.

Veja a postagem do PORTAL JOVEM AQUI.

Ainda não sei sobre a situação ou explicação dos responsáveis pelas confecções dos materiais (placas e fardamentos), e nem sobre a versão oficial. Será erro de digitação, ou o autor tem razão dizendo que foi mais uma mancada?

AS QUEIMADAS EM ALCÂNTARAS

As queimadas se intensificaram nos últimos dias em Alcântaras

As serras ao redor da cidade de Alcântaras já foram muito piores, hoje o verde vai tomando de conta cada vez mais da paisagem da cidade, os motivos são o abandono da agricultura tradicional das chamadas coivaras, o medo da fiscalização do IBAMA, ou mesmo pela grande maioria dos jovens de não mais seguirem a tradição herdada dos agricultores mais idosos, e também um pouco de conscientização.

Mesmo assim quem parou para olhar pá céu nos últimos dias na cidade, viu o tempo amarelado e com o especto meio estranho, são as queimadas muito comum no final, época que antecedem o início do período chuvoso que com certeza ainda duraram por um bom período.

Alguns até aproveitam para fazer o trabalho durante a noite, mas essa foi registrada em em pleno meio dia de hoje quarta-feira 14/12 nas proximidades do sítio Caldeirão.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

IFCE REALIZA NOVO CONCURSO PARA PROFESSORES

O novo processo seletivo dá continuidade ao processo de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica no Ceará

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará- IFCE, por meio da Coordenadoria Geral de Seleção e Concurso, realiza mais um concurso público para professores de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Na oportunidade, são ofertadas vagas para 18 unidades da instituição em todo o Ceará. Os interessados podem se inscrever entre 12 e 23 de dezembro, na sede do campus de Fortaleza. A isenção de taxa de inscrição deve ser solicitada no dia 12 de dezembro. O edital pode ser acessado no seguinte endereço: http://qselecao.ifce.edu.br/concurso.

As áreas com vagas para docentes são as mais diversas, dentre elas, Administração, Agronomia, Arquitetura, Artes, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Computação, Direito, Educação Física, Engenharias, Física, Gastronomia, Gestão Ambiental, Letras, Matemática, Nutrição e Pedagogia.

De acordo com o edital, o processo seletivo conta com três fases distintas: prova escrita (eliminatória e classificatória), desempenho didático (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória). As unidades a participar desse concurso estão instaladas nos municípios de Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Crateús, Iguatú, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Ubajara.

Serviço:
Concurso público para docentes do IFCE
Inscrições: 12 a 23 de dezembro de 2011(até 17h)
Local: Campus de Fortaleza- Av. Treze de Maio, 2081- Benfica

PREFEITURA DE ALCÂNTARAS REINAUGURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

A Unidade Básica de Saúde, teve o início de sua construção na primeira gestão do ex-prefeito José Ramos Freire 1983-1988, e foi somente entregue a população em 1994, na sua segunda gestão 1993-1996. O local é chamado carinhosamente de hospital.

Construído a mais de duas décadas, oficialmente nunca foi inaugurado. A sua inauguração deveria ter acontecido no dia 15 de março de 1994 com a presença do então Governador Ciro Gomes, mas um imprevisto, Dom Aloísio Lorscheider então Arcebispo de Fortaleza foi tomado como refém por detentos do Instituto Penal Paulo Sarasarte, em Fortaleza, e o governador que estava na cidade de Coreaú, voou direto para a capital, adiando a solenidade de inauguração.

Depois disso, o prédio público onde atualmente funciona a  Unidade Básica de Saúde Enfermeiro Antônio Rocha Freire já recebeu algumas reformas e ampliações, três nos últimos anos. Desta vez teve uma simbologia muito especial.

Durante as comemorações dos 54 anos de emancipação política de Alcântaras, aconteceram muitas atividades, desfile de rainha do município, gincanas, torneios esportivos, uma belíssima abertura do natal com a entrega da casa do Papai Noel, mas como manda o figurino faltava uma coisa (inaugurações), visto que a Ematerce era meta projetada pelo do governo do Estado, e, Tchan, tchan, tchan, tchannn, O HOSPITAL.

Trocaram algumas portas quebradas, trocaram as luzes queimadas, colocaram as tampas dos sanitários, pintura, alguns armários e etc, e um detalhe importante não poderia faltar, a placa da faixada com o nome do prefeito, resolvido o  problema, agora SIM, Alcântaras tem um hospital, ou UBS.

É como diz o deputado palhaço Tiririca, tai abestado!

GRENDENE TEM META RECORDE PARA CAMPANHA NATAL SEM FOME

Idealizada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Campanha Natal Sem Fome foi implantada em Sobral pelo Pe. João Batista Frota em 1993, mesmo ano de sua criação nacional.

A partir do ano 2000, a Grendene ingressou na campanha, promovendo gincanas e campanhas que ajudam a sensibilizar os trabalhadores para esta ação solidária. Desde então, o esforço da empresa e de seus colaboradores tem tido um crescente desempenho contribuindo com cerca de 85% do total arrecadado entre seus funcionários.

Este ano em que a Grendene comemora 40 anos de fundação e 18 anos de atividade em Sobral, e que todos os sobralenses festejam o reconhecimento do Pe. João Batista com o Prêmio de Direitos Humanos da Presidência da República, a meta da empresa é arrecadar até o dia 15/12, a marca recorde de 50 toneladas de alimentos a partir de doações espontâneas de seus colaboradores.

Estas doações além de beneficiarem famílias de Sobral, alcançam também cidades vizinhas como Massapê, Santana do Acaraú, Meruoca, Groaíras, Mucambo, Alcântaras, Senador Sá, Pacujá, Varjota, Frecheirinha e outras que podem ser incluídas a partir da superação da meta.

“Parabenizamos a todos que fazem a Grendene, de maneira especial aos funcionários e diretores por incentivar este testemunho de solidariedade. Que ele possa despertar outras pessoas e Instituições para atitudes semelhantes.” Pe. João Batista Frota - Prêmio de Direitos Humanos, 17ª. Edição.

Quantidade doadas por colaboradores da Grendene em Sobral:
2008 – 30 Toneladas
2009 – 38T
2010 – 45,3T

-- 
Herbert Rocha
Relações Públicas da Grendene S/A para Sobral
twitter: aurionarq

Imagem: Web

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